Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 457
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 243, de 05 de maio de 2014 |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 242, de 02 de maio de 2014 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 223/13 DE 09 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 241A, de 24 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE A SALA DE INCLUSÃO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 241, de 22 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 240, de 28 de fevereiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 239, de 28 de fevereiro de 2014 |
Novo Código Tributário do município de Mulungu
|
| Lei nº 238, de 28 de janeiro de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA E DO ACESSO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, EM PROL DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA PORTARIA 1.654/2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 233, de 30 de setembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA ETIEL E UCAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 232, de 15 de agosto de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 231, de 08 de julho de 2013 |
INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|