Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 457
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 4, de 10 de julho de 1989 |
MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 3, de 03 de abril de 1989 |
Modifica o quadro de cargos comissionados e reajusta seus valores na forme de que indica.
|
| Lei nº 2, de 03 de março de 1989 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mulungu e dá outras providências.
|
| Lei nº 12, de 11 de dezembro de 1989 |
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11, de 11 de dezembro de 1989 |
CRIA A ZONA URBANA DA CIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10, de 03 de novembro de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1, de 31 de janeiro de 1989 |
Institui o imposto sobre a transmissão "Inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.
|