Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 457
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 62, de 11 de dezembro de 2000 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI 025/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 57, de 13 de novembro de 2000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E/OU NÃO GOVERNAMENTAIS.
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| Lei nº 56, de 02 de outubro de 2000 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 53, de 04 de setembro de 2000 |
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMÉLIA PONTES" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DE LAMEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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| Lei nº 52, de 23 de junho de 2000 |
DEFINE META, DÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.001, DISPÕE SOBRE PRIORIDADES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 48, de 29 de outubro de 1999 |
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 46, de 12 de novembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEDITANTES DE GURITIBA COM A SUA CRIAÇÃO DA RÁDIO PAZ FM 102,5 MHZ, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 45, de 09 de agosto de 1999 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
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| Lei nº 44, de 09 de agosto de 1999 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 025/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 43, de 09 de agosto de 1999 |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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