Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 43
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 344, de 29 de junho de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 154-2009, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO E OS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 342, de 29 de junho de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 309/2017 ATUALIZANDO O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 337, de 04 de junho de 2018 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 227/2013 - LEI DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 316, de 02 de outubro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 299, de 04 de maio de 2017 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E SUA NOMENCLATURA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 298, de 04 de maio de 2017 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 154/2009 DE TRATA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 289, de 27 de março de 2017 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 288, de 20 de março de 2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI Nº 214/2012, DE 06/09/2012, DISCIPLINANDO LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO E SESSÕES.
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| Lei nº 1, de 18 de abril de 2016 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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| Lei nº 253, de 20 de maio de 2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 242/14 DE 02 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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