Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 457
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 305, de 03 de julho de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA NO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E SUA NOMENCLATURA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 304, de 03 de julho de 2017 |
DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 303, de 13 de junho de 2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 04/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 302, de 17 de maio de 2017 |
DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 301, de 17 de maio de 2017 |
FIXA O SALARIO MINIMO DO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDE REPOSIÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL AS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 300, de 04 de maio de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E SUA NOMENCLATURA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 297, de 04 de maio de 2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 04/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 296, de 04 de maio de 2017 |
TORNA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 295, de 04 de maio de 2017 |
CRIA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 294A, de 18 de abril de 2017 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.
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