Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 43
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 187B, de 24 de maio de 2010 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 154/2009 DE 20 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 184, de 05 de março de 2010 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 148/2009 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 183, de 14 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI MUNICIPAL Nº 008/93 DE 30/06/93 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.
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| Lei nº 180, de 11 de dezembro de 2009 |
ALTERA A LEI Nº 154 DE 1º DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 145, de 20 de março de 2009 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 101/05 DE 21/02/2015 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 111, de 30 de setembro de 2005 |
ALTERA A LEI Nº 099/2004 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 51, de 21 de março de 2000 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 023/98, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 50, de 21 de janeiro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 023/98, DE 14 DE JANEIRO,E DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 29, de 18 de fevereiro de 1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 012/97 DE 30 DE MAIO DE 1997.
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| Lei nº 16, de 14 de julho de 1997 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 001/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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