Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 457
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 271, de 11 de março de 2016 |
REVOGA AS LEIS Nº 057/2016 E 211/2012 E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A SER PAGA MENSALMENTE, AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EFETIVOS, CEDIDOS E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 270, de 11 de março de 2016 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 269, de 07 de janeiro de 2016 |
Criação da nomenclatura da Unidade Básica de Saúde na localidade do Assentamento Bastiões.
|
| Lei nº 268, de 07 de janeiro de 2016 |
Dispõe sobre a criação de nomenclatura de Rua na Sede de Mulungu.
|
| Lei nº 261, de 10 de novembro de 2016 |
Lei Orçamentária Anual LOA 2017 em anexo.
|
| Lei nº 60, de 28 de outubro de 2015 |
Dispõe sobre a Revisão Geral anual aos Servidores Efetivos de Nível Médio integrantes dos quadros do município em 6,22% .
|
| Lei nº 267, de 15 de dezembro de 2015 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refis III no município de Mulungu.
|
| Lei nº 266, de 23 de novembro de 2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MULUNGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, A IMPLANTAR O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL, DESTINADO A PROMOVER MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EN SITUAÇÃO DE GRAVE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 264, de 23 de novembro de 2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
|
| Lei nº 263, de 16 de novembro de 2015 |
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade aos servidores municipais e dá outras providências.
|