Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 43
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 464, de 26 de maio de 2023 |
ALTERA O 2º DO ART 6º DA LEI Nº 442/2022 ESTENDENDO PARA OS LETIVOS DE 2023 E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 462, de 30 de março de 2023 |
ALTERA A LEI Nº 154/2009, DE 20 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS
|
| Lei nº 442, de 10 de agosto de 2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DAR INÍCIO AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 438, de 10 de agosto de 2022 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 429/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 433, de 10 de junho de 2022 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 125/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, REFERENTE AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL Nº 008/1993 DE 30 DE JUNHO DE 1993, PRORROGANDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, O HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS: REVOGA A LEI Nº 125/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006.
|
| Lei nº 417, de 17 de dezembro de 2021 |
ALTERA A LEI Nº 154/2009, DE 20 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
|
| Lei nº 392, de 19 de maio de 2021 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107/2005, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 377, de 01 de setembro de 2020 |
DEFINE A REORGANIZAÇÃO URBANA COM A NOMECLATURA DE RUAS, BAIRROS, E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 372, de 21 de maio de 2020 |
LEI Nº 372-2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TIA MERCÊS ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ( TIA MERCÊS E.E.I) PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TIA MERCÊS (C.E.I TIA MERCÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 366, de 13 de novembro de 2019 |
ALTERA A LEI Nº 239/14 DE 28/02/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|