DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ …

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 337-2018 - LEI DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MULUNGU E ADOTA …

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONADA DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE MULUNGU, CNPJ: 07.336.217/0001-16, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DO PROJETO SOCIAL GERANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) E; NA REDE HOSPITALAR NAS ÁREAS …