FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMÉLIA PONTES" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DE LAMEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DEFINE META, DÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.001, DISPÕE SOBRE PRIORIDADES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 023/98, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 023/98, DE 14 DE JANEIRO,E DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEDITANTES DE GURITIBA COM A SUA CRIAÇÃO DA RÁDIO PAZ FM 102,5 MHZ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 025/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E A SEMACE E …

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE META, DÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.000, DISPÕE SOBRE PRIORIDADES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.